Ministério das Comunicações autoriza dispensa de “A Voz do Brasil” para emissoras de Imperatriz (MA) 4j451l

O Ministério das Comunicações (MCom) atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e publicou a Portaria nº 13.827, que permite a dispensa da transmissão do programa “A Voz do Brasil” pelas emissoras de rádio de Imperatriz (MA). A autorização é válida até a próxima sexta-feira (12).

A medida se aplica exclusivamente às emissoras que irão transmitir a 54ª Exposição Agropecuária de Imperatriz. Para eventos de grande apelo ou repercussão pública que não estejam previstos no calendário divulgado pelo MCom, a ABERT pode solicitar, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil”.

A ABERT disponibilizou um modelo de formulário para facilitar esses pedidos, que deve ser preenchido com pelo menos 15 dias de antecedência do evento, exceto em casos de fatos imprevistos. Para mais informações, o setor jurídico da ABERT pode ser contatado pelo e-mail [email protected].

Em março, O MCom publicou a Portaria nº 12.219, que estabelece o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa "A Voz do Brasil" para o ano de 2024. As rádios poderão mudar o horário ou até mesmo suspender a transmissão do programa estatal, dependendo do evento em que a emissora estiver realizando a cobertura. A Portaria pode ser conferida aqui.

Com informações da ABERT