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Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio? 4j53q
Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2014 @ 07:43 224q1y
Especialistas sugerem que migração das AMs poderá ser feita em etapas k3v6g
Brasília – Publicação da regulamentação deve ocorrer a partir do próximo mês
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Desde que o decreto de migração das rádios AM para o espectro FM foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União, em 8 de novembro, havia a expectativa de que a portaria ministerial que regulamenta o processo fosse publicado em janeiro. Com o mês já no fim, fica a esperança de que a portaria seja promulgada a partir de fevereiro. Apesar disso, especialistas acreditam que a migração poderá ocorrer em etapas ou, na pior das hipóteses, que seja adiada, já que existe a possibilidade de mudanças no titular da pasta com a reforma ministerial.
Segundo o boletim informativo publicado pelo escritório especializado em radiodifusão, Moura e Ribeiro Advogados Associados, uma das opções é que a migração ocorra por etapas, com as interessadas sendo convocadas a manifestar interesse segundo cronograma a ser estipulado, por região ou estado. Essas emissoras precisariam apresentar o requerimento (indicando ou não o canal de preferência), devendo juntar os documentos constantes do Decreto nº 8.139 apenas em uma etapa posterior, após a conclusão do estudo de viabilidade técnica feito pela Anatel.
A apresentação dos requerimentos por localidade permitiria à Anatel verificar a necessidade de utilização ou não da faixa de frequência compreendida entre 76 e 88 MHz em cada uma delas. Naquelas regiões em que for necessária a utilização da faixa estendida, os pedidos recebidos podem ficar sobrestados até a liberação dos canais com o switch off da televisão analógica, que também deve ocorrer por etapas.
Uma preocupação dos radiodifusores que esperam a promulgação da regulamentação é referente à reforma ministerial que será feita pela presidente Dilma a partir de fevereiro. Vários ministros deverão deixar suas pastas para a disputa das eleições que ocorrerão em outubro. Uma possibilidade é que o atual ministro, Paulo Bernardo, possa deixar a pasta das Comunicações para integrar a equipe de campanha para a reeleição de Dilma Rousseff. Essa mudança, apesar de ainda não confirmada, poderia ocasionar o adiamento do processo de migração.
Mesmo que a regulamentação seja publicada em fevereiro, os valores a serem pagos pelos radiodifusores para a mudança para o espectro FM deve ser conhecido apenas em abril ou maio.
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Carlos Massaro
Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.noticiascatarinenses.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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