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Quinta-Feira, 22 de Setembro de 2016 @ 10:51 386v3e
Prazo para entrega de documentos das migrantes do segundo lote termina nesta quinta-feira (22) 3i1l2q
Brasília – Período de entrega teve início no dia 25 de junho
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O processo de migração AM-FM segue em trâmite no Brasil. As emissoras que estão no “segundo lote” ou “lote residual” devem enviar a documentação necessária até esta quinta-feira (22). Vale lembrar que essa etapa contempla as emissoras que deverão ocupar o chamado “FM estendido”, além de outras migrantes que irão para a faixa convencional.
Os radiodifusores migrantes que estão no segundo lote devem enviar as certidões negativas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que serão recebidas pelo MCTIC. O prazo foi iniciado no dia 25 de junho, tendo como data-limite hoje (22). Diversas emissoras que submeteram a documentação ao MCTIC já receberam o boleto de quitação da outorga. As que já fizeram o pagamento estão no aguardo da liberação do ministério para seguir com o trâmite.
Esse mesmo formato foi adotado para as rádios do “primeiro lote”. Após a quitação do boleto com o valor da outorga, o próximo o é a do termo aditivo junto ao Ministério das Comunicações (agora chamado de Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC). Na sequência as migrantes têm o prazo de 120 dias para enviar o projeto técnico ao ministério. Feito isso, a migrante pode solicitar à Anatel o uso de radiofrequência em FM.
Lotes
O primeiro lote foi composto pelas emissoras que ocuparão o FM “convencional”, ou seja, a faixa entre 88.1 a 107.9 FM. São migrantes de regiões onde o dial FM ainda conta com espaços na faixa utilizada atualmente no Brasil. Assim que iniciarem as operações em FM, as migrantes terão até 180 dias para desligar a sua transmissão em AM (cerca de seis meses de “simulcasting” para adotar a sua audiência à nova faixa). Das 1.388 rádios que solicitaram a migração, 998 poderão operar entre 88.1 a 107.9 FM (números que devem ser atualizados).
Já o segundo lote (chamado também de “lote residual”) conta com as emissoras que atuarão no FM estendido, que será utilizado após o desligamento da TV analógica (compreende os canais 5 e 6 de televisão, indo de 76 a 87 MHz). Neste lote também estão migrantes para a faixa FM convencional que tiveram algum problema no processo de migração no primeiro lote, como falta de documentos, entre outras pendências.
O “simulcasting” para quem obteve uma faixa em FM estendida deverá ser de até 5 anos.
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Carlos Massaro
Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.noticiascatarinenses.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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