Desembargadora do TJMT derruba liminar e devolve controle da 93.3 FM e 90.1 FM de Cuiabá à PHD Publicidade 6c4d24

O imbróglio envolvendo o Grupo Futurista de Comunicação e a PHD Publicidade teve mais um capítulo no início da tarde desta sexta-feira (17). Após uma liminar da 11ªVara Cível de Cuiabá favorável ao Grupo Futurista para “retomar” o controle das frequências 93.3 FM e a 90.1 FM de Cuiabá (que retransmitem, respectivamente, as programações das redes Jovem Pan FM e Nativa FM), o Tribunal de Justiça do Mato Grosso reverteu a decisão e “devolveu” o controle para a PHD Publicidade.

Por meio de um Agravo de Instrumento, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, da Terceira Câmara de Direito Privado, reverteu e “cassou” a liminar, devolvendo o controle das duas emissoras para a PHD Publicidade. Com isso, a empresa fica autorizada a “religar” as emissoras e dar continuidade às programações da Jovem Pan FM 93.3 e da Nativa FM 90.1. 

"A decisão agravada incorreu em nulidade por rever a decisão sobre tutela provisória anteriormente apreciada sem a indicação de fatos novos pela parte interessada, incorrendo assim, em usurpação da competência recursal", diz trecho do despacho da desembargadora. 

As duas rádios devem retomar seus sinais de forma imediata. Com isso, as negociações com as redes que iriam para ocupar as frequências devem ficar em estado de espera até novas decisões.

Confira a decisão aqui.

O caso envolvendo o Grupo Futurista de Comunicação e PHD Publicidade coloca em dúvida a continuidade de uma longa trajetória da Jovem Pan FM 93.3 na cidade, emissora que está no ar desde 2006 e costuma figurar entre as maiores audiências da cidade. Já a Nativa FM conta com uma trajetória mais recente, esta que foi iniciada em 2018 com a migração AM-FM da antiga Rádio Industrial. As duas concessões são originadas em Várzea Grande, município populoso conurbado com Cuiabá. 

O tudoradio.noticiascatarinenses.com seguirá acompanhando o caso envolvendo as duas FMs. 

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