Ministério das Comunicações discute o rumo da radiodifusão no Estado 1m4m1g

Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2, no seminário ‘Venha conhecer o novo papel da Anatel e do Ministério das Comunicações na Regulação do Setor’, promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (Agert). Durante o evento, foram abordadas as principais mudanças da radiodifusão no Estado.

A diretora do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, Patrícia Brito de Ávila, ressaltou as mudanças e as novas competências do Ministério da Comunicação, bem como quais são as novas responsabilidades da Anatel. "É muito importante esse contato com os radiodifusores para poder receber um , assim para podemos aperfeiçoar o trabalho. Estamos em busca de um processo mais claro, mais coerente e que reduza o número de processos", disse Patrícia.

Durante a explanação, ela apresentou algumas competências como a outorga de serviços, análise dos processos de instalação, fiscalização quanto à fiscalização de conteúdo veiculado e às obrigações de outorga, análise dos processos de pós-outorga, técnicos e jurídicos. Com o tema ‘O papel da Anatel na Radiodifusão’, a segunda palestra da tarde foi apresentada pela gerente-geral de istração de Planos e Autorização de uso de radiofrequências, Maria Lucia Ricci Bardi, e pela gerente de fiscalização e supervisão regional, Simone de Oliveira Brandão.

Ambas explicaram e citaram as irregularidades mais comuns constatadas pela fiscalização da Anatel no Rio Grande do Sul. Entre elas estão a coordenada geográfica diversa do autorizado e, consequentemente, endereço diverso do autorizado, transmissor auxiliar não autorizado (não disposto na Licença da Estação). A proposta de deixar de transmitir o programa ‘A Voz do Brasil’, deixar de manter em arquivo a gravação da programação durante 24 horas, emissoras que operam com desvio de frequencia da portadora (modulação) acima do limite autorizado, o uso de potência acima do autorizado e a veiculação de comerciais, realizado principalmente pelas emissoras de radiodifusão comunitárias e educativas, entre outras.

Com informações do site Coletiva.net